Termos e Condições

Estas condições aplicam-se a todos os clientes que efetuem encomendas nesta plataforma. Em caso de omissão, considera-se aplicável a legislação portuguesa em vigor, designadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, bem como os usos e costumes do setor do comércio eletrónico.

Dados da Empresa

Planeta Verde
NIF: 518 454 037
Email: mail@planetaverde.pt
Website: www.planetaverde.pt

Objeto

Definir as modalidades de venda entre a Planeta Verde e os seus clientes, desde a encomenda, pagamento, entrega, trocas, devoluções e tratamento de dados.

Encomendas

Para efetuar uma encomenda, o cliente deverá fornecer corretamente os dados de entrega. A submissão implica aceitação integral dos preços, características dos produtos e destas condições de venda.

As encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock. Caso um produto não esteja disponível, o cliente será informado rapidamente.

A Planeta Verde reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas se houver indícios de irregularidade.

Entregas

Portugal Continental: cerca de 1 dia útil
Açores e Madeira: cerca de 2 dias úteis

O cliente recebe por e-mail o número de rastreamento logo que a encomenda seja expedida.

Custos de envio: CTT Correio Registado: 3,90€
Portes gratuitos para encomendas superiores a 29€
Custos de reexpedição por erro na morada ou não levantamento são suportados pelo cliente.

Pagamento

Referência Multibanco
MB Way
Cartão de Débito / Crédito

O processamento da encomenda ocorre após confirmação do pagamento. A Planeta Verde não armazena dados bancários dos clientes.

Direito de Livre Resolução

O cliente pode resolver o contrato no prazo de 14 dias após receção da encomenda, contactando mail@planetaverde.pt com número da encomenda e artigos a devolver.

Trocas e Devoluções

Trocas podem ser solicitadas até 14 dias após entrega, desde que o artigo esteja em perfeitas condições. Em caso de indisponibilidade, será feito o reembolso.

Produtos com defeito ou danificados devem ser comunicados em 14 dias com fotos e descrição. Custos de devolução e substituição são assumidos pela Planeta Verde.

Produtos não enviados devem ser comunicados no prazo de 14 dias após receção.

Tratamento de Dados Pessoais

Os dados recolhidos destinam-se apenas ao processamento da encomenda e são protegidos nos termos do RGPD. O cliente pode solicitar alteração ou eliminação dos seus dados por email.