Termos e Condições
Estas condições regulam as vendas efetuadas através da loja online Planeta Verde
Estas condições aplicam-se a todos os clientes que efetuem encomendas nesta plataforma. Em caso de omissão, considera-se aplicável a legislação portuguesa em vigor, designadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, bem como os usos e costumes do setor do comércio eletrónico.
Dados da Empresa
G. Alpedrinha, Unipessoal Lda
NIF: 518 454 037
Email: mail@planetaverde.pt
Website: www.planetaverde.pt
Objeto
As presentes condições têm como objetivo definir as modalidades de venda entre a Planeta Verde e os seus clientes, desde a encomenda, ao pagamento, entrega, trocas, devoluções e tratamento de dados.
Encomendas
Para efetuar uma encomenda, o cliente deverá fornecer os dados de entrega corretamente. A submissão da encomenda implica a aceitação integral dos preços, características dos produtos e destas condições de venda.
As encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock. Caso um produto encomendado não esteja disponível, o cliente será informado com brevidade.
A Planeta Verde reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas sempre que existam indícios de irregularidade.
Entregas
- Portugal Continental: 2 a 5 dias úteis
- Açores e Madeira: 5 a 8 dias úteis
O cliente receberá por e-mail o número de rastreamento da encomenda logo que esta seja expedida.
Custos de envio:
CTT Correio Registado: 3,90€ (valor indicativo)
Portes gratuitos para encomendas superiores a 39€
Custos de reexpedição por erro na morada ou não levantamento são suportados pelo cliente.
Pagamento
Modalidades disponíveis:
- Referência Multibanco
- MB Way
- Cartão de Débito / Crédito
O processamento da encomenda será feito após confirmação do pagamento. A Planeta Verde não armazena dados bancários dos seus clientes.
Direito de Livre Resolução
O cliente pode resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção da encomenda.
Para exercer o direito, deve contactar mail@planetaverde.pt com número da encomenda e artigos a devolver.
O(s) artigo(s) devem ser devolvidos nas mesmas condições em que foram recebidos, e os custos de devolução são suportados pelo cliente.
Trocas
É possível solicitar trocas até 14 dias após a entrega, desde que o artigo esteja em perfeitas condições. Em caso de indisponibilidade, será feito o reembolso.
Produtos com Defeito ou Danificados
Contactar-nos em 14 dias após receção com fotografias e descrição. Assumimos os custos de devolução e substituição.
Produtos Não Enviados
Deve ser comunicado no prazo de 14 dias após receção da encomenda.
Tratamento de Dados Pessoais
Os dados recolhidos são usados apenas para processamento da encomenda e protegidos nos termos do RGPD. O cliente pode solicitar alteração ou eliminação dos seus dados por email.
Newsletter Planeta Verde
Ao subscrever a newsletter, o cliente autoriza o envio de e-mails com novidades e campanhas. Pode cancelar a qualquer momento, enviando o pedido por email.
Alterações aos Termos e Condições
A Planeta Verde reserva-se o direito de alterar os termos sem aviso prévio. As alterações produzem efeitos a partir da publicação.
Última atualização: agosto de 2025